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Texto Técnico | Geral Mineração | Português | 01/12/2009
Autores: Alessandro Gomes Resende, Hernani Mota de Lima
Palavras-chave: Concessão de lavra, suspensão temporária de lavra
Resumo: O presente artigo relata os resultados da análise das concessões de lavra no Estado de Minas Gerais. O objetivo desse estudo foi analisar as concessões de lavra outorgadas no Estado, tendo como metodologia a classificação dos processos existentes no Cadastro Mineiro em: minas ativas, minas com suspensão de lavra protocolizada no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e minas com suspensão publicada no DOU (Diário Oficial da União). Atualmente, das 1.739 concessões de lavra no Estado, 234 minas encontram-se com suspensão temporária de lavra. Esse estudo apresenta os resultados da análise desenvolvida e enfatiza a ausência e a premência da estruturação e implantação de uma política de fechamento de minas e de controle rígido de minas com suspensão temporária, bem como das abandonadas.
Abstract: This paper reports the results of analysis of exploitation consents in the Minas Gerais State. The objective this study was map the exploitation consents granted in the State, in order to classify the existing processes in the Mining Cadastre in: active mines, mines with suspension of extraction registered in the National Department of Mineral Production and mines with suspension of extraction published in the Official Gazette. The results showed that there 1.739 consents in the State, where the mines with temporary suspension of extraction added 234 mines. This work presents the results of this analysis and highlights the absence and the need of the development and implementation of a mine closure policy and control and enforcement on dealing with mines on temporary suspension status as well as abandoned ones
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