Ibram lança no Brasil Guias para Gestão de Barragens da MAC

Marcelo Villela

Versão em português servirá para orientar elaboração de novos projetos e manutenção e fiscalização das barragens em operação. Lançamento em Belo Horizonte fez parte das celebrações dos 40 anos do Instituto.  Auditório lotado na Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) para o lançamento da versão em português dos Guias de Segurança e Gestão de Barragens, elaborados pela Mining Association of Canada (MAC). O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) editou e produziu o material com a finalidade de transferir conhecimento gratuitamente para profissionais (como engenheiros, projetistas e outros) e também para o setor público, responsável pela avaliação e fiscalização de barragens de rejeitos.

“Esta é mais uma atitude do setor mineral para conferir maior segurança e qualidade aos seus empreendimentos e deixar claro à sociedade e ao poder público que o compromisso da indústria da mineração é real em relação às boas práticas empresariais”, afirmou Walter B. Alvarenga, diretor-presidente do Instituto.A solenidade foi realizada ontem, em Belo Horizonte (MG), durante o seminário técnico “Gestão de Rejeitos na Mineração: evolução das boas práticas no Brasil e no mundo” e integrou o calendário de celebrações dos 40 anos do IBRAM. A versão digital dos guias pode ser copiada do site do Instituto: www.ibram.org.br.

Referências mundiais

“Os Guias da MAC não substituem a expertise profissional ou as regras regulatórias. Eles apresentam as bases para se desenvolver um sistema de gestão, adaptáveis a cada tipo de projeto”, disse Charles Dumaresq, Vice-Presidente de Ciência e Gestão Ambiental da MAC, que veio do Canadá especialmente para o lançamento.

“Esses guias já são utilizados como referência para projetos de barragens na Argentina, na Finlândia e em Botsuana, além do Canadá. Associados da MAC também os utilizam em seus projetos na Turquia, em Burkina Faso e no Suriname”, acrescentou.

Mineradoras voltam a operar no Canadá após acidentes

Dumaresq relatou a experiência canadense de promover uma evolução significativa nos meios de gestão de barragens de rejeitos, após aquele país vivenciar acidentes nesses empreendimentos, alguns com consequências similares ao ocorrido recentemente no Brasil. Empresas mineradoras envolvidas em tais acidentes no Canadá voltaram a operar após cumprirem suas obrigações em relação aos fatos ocorridos, segundo afirmou Dumaresq.

“Os acidentes em barragens que ocorreram tanto no Canadá quanto em outros países ao longo da história servem como balizamento para novas providências e o desenvolvimento e aplicação de tecnologias inovadoras em todas as fases da elaboração de projeto e construção das barragens”, disse Rinaldo Mancin, diretor de Assuntos Ambientais do IBRAM.

“Os Guias da MAC, agora em versão em Português, representam mais uma oportunidade para os empreendedores mitigarem os riscos na utilização necessária das barragens na mineração”, acrescentou.

Barragens continuarão em uso na mineração

Segundo Charles Dumaresq, a mineração mundial terá que seguir recorrendo, ao longo das próximas décadas, às barragens de rejeitos que usam água para conter os resíduos minerais. Embora novas tecnologias de contenção a seco tenham sido desenvolvidas, há muitos condicionantes que praticamente obrigam a mineradora a utilizar uma barragem, em vez de outra forma de armazenar os rejeitos.

“Há minérios que não podem ficar ao ar livre porque gerariam contaminação do ambiente; precisam ser contidos com água em uma barragem. Onde há grande precipitação, por exemplo, a barragem pode ser o meio mais recomendável para essa atividade”, afirmou o especialista canadense. Segundo ele, é preciso avaliar as condicionantes climáticas e geográficas de cada local de mineração para decidir a respeito da forma mais adequada à contenção dos resíduos.

A gestão adequada das barragens tem que começar desde a etapa inicial dos projetos até o fechamento da mina. Ela deve evoluir de acordo com as inovações técnicas e exigem dedicação e investimento por parte dos empreendedores, disse Paulo Cella, especialista da BVP Engenharia, em sua palestra.

“As diretrizes não devem engessar um projeto de barragem, mas criar arcabouços para ser viável estruturar um bom sistema de gestão; as condicionantes de ruptura são específicas para cada local; as técnicas desenvolvidas têm que levar em conta, as características de cada região, como o nível de precipitação anual”, declarou Cella.

Tópicos essenciais para sistemas de gestão

Esse tipo de sistema de gestão tem que levar em conta alguns tópicos essenciais, segundo afirmou Richard Dawson, Vice-Presidente Senior da Norwest Corporation, do Canadá, especialista em barragens. São eles: regras e responsabilidade de cada parte envolvida no projeto; desenvolvimento tecnológico.

Sobre as inovações tecnológicas, Dawson mencionou a empresa brasileira Samarco, que adota um conjunto de tecnologia de ponta para controlar seus empreendimentos minerais, como drones, radares terrestres, pedômetros, imagens de satélites e soluções móveis de gestão real time.

Samarco quer autorização para voltar a operar

Roberto Lúcio Nunes de Carvalho, Diretor-Presidente da Samarco, apresentou a palestra “Aprendizados na gestão de barragens de mineração”. Ele relatou inicialmente os compromissos da companhia com as comunidades atingidas pelo recente acidente com barragem sob responsabilidade da empresa. “Após um ano e meio, muitas providências foram tomadas para termos uma operação com mais segurança”, afirmou.

A Samarco comprova dia a dia que está cumprindo os compromissos de recuperação do ambiente e de assistência humanitária; que fornece informações com transparência; que avançou nas providências de conferir maior segurança ao complexo de Germano (onde estão suas barragens e diques); que promoveu evolução na gestão dos rejeitos minerais. São condições que apontam para a continuidade da empresa em plena operação na região de Mariana. A autorização para voltar a produzir é reivindicada pela companhia, o que é apontado como essencial para reaquecer a economia em Minas Gerais e no Espírito Santo, áreas de influência da Samarco, disse Carvalho.

Governo de MG avança na fiscalização de barragens

Renato Teixeira Brandão, diretor de Rejeitos da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (FEAM), relatou durante o seminário as providências que o governo de Minas Gerais tem tomado para aperfeiçoar seu papel na gestão e fiscalização de barragens. 

“Um ponto importante que precisamos avançar é a definição do que é e do que não é uma barragem. Há divergências, por exemplo, se Germano é uma barragem, pelo conceito técnico de um empreendimento como esse”, afirmou.  Segundo ele, a FEAM está realizando ações conjuntas de fiscalização de barragens com o Departamento Nacional de Produção Mineral e avança para implantar um sistema de sensoriamento das barragens de Minas Gerais com imagens orbitais fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Ao final do Seminário, o IBRAM promoveu um debate entre os palestrantes e o público sob o tema “Evoluções na governança e na gestão de segurança de barragens de mineração”. O moderador foi o diretor do IBRAM, Rinaldo Mancin.