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FecharMarcelo Villela
A Vale foi informada hoje, 20 de novembro, da decisão do Tribunal Regional dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York, rejeitando a demanda da Rio Tinto que alegava violações do U.S. Racketeer Influence and Corrupt Organizations Act (“RICO”) com relação à concessão de direitos minerários em Simandou à BSGR pelo Governo da Guiné e subsequente investimento da Vale na VBG.
Em 2014, o Governo da Guiné concluiu que a BSGR teria obtido seus direitos de concessão, em 2008, por meio de corrupção de autoridades governamentais e revogou os direitos minerários da VBG, expressamente salientando que a Vale não tinha participação nenhuma nos atos cometidos pela BSGR. Em 30 de abril de 2014, a Rio Tinto iniciou processo contra Vale e BSGR, mesmo depois de o Governo da Guiné ter concluído o contrário, alegando que a Vale estaria de alguma forma envolvida nos atos de corrupção da BSGR.
O Tribunal Regional dos Estados Unidos decidiu que a reclamação da Rio Tinto tinha prescrito, pois os supostos atos teriam ocorrido em dezembro de 2008. Além disso, o Tribunal Regional dos Estados Unidos também concluiu que a demanda da Rio Tinto não continha requisitos mínimos para sua aceitação. Especificamente, a Rio Tinto não conseguiu provar qualquer relação da Vale com os supostos atos ilegais ou conspiração nos termos do RICO. Sendo assim, ele rejeitou a jurisdição dos Tribunais dos Estados Unidos em relação à ação com base no RICO e todas as demais demandas da Rio Tinto.
Desde o começo, a Vale manteve a mais firme convicção de que essas alegações não tinham mérito. A Vale está muito satisfeita com o reconhecimento pelo Tribunal dos Estados Unidos de que as alegações da Rio Tinto eram infundadas e sem mérito algum.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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Publicação: 25/11/2015